A bancada parlamentar da Renamo exigiu esta quarta-feira, 4 de Novembro, a criação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a alegada contaminação da água nos distritos de Moma e Larde, na província de Nampula, associada a derrames de óleos minerais e combustíveis ligados à mineração de grande escala.
A exigência foi apresentada pelo deputado Arnaldo Chalaua, antes da apreciação da Ordem do Dia na Assembleia da República, e coloca no centro do debate parlamentar um tema que interessa directamente ao futuro económico e à saúde pública das comunidades do litoral nampuliense, segundo reportou o jornal Notícias.
Água contaminada ameaça saúde, pesca e agricultura
Na sua intervenção, Chalaua alertou para os riscos que a situação representa para a saúde pública, para a pesca e para a agricultura nas comunidades afectadas. Segundo o parlamentar, a poluição está a atingir fontes de abastecimento usadas pelas populações, incluindo furos, poços tradicionais e lagoas, criando condições que comprometem a segurança do consumo humano e actividades essenciais à sobrevivência das famílias.
Chalaua apontou como exemplo a Lagoa de Pilivili, onde, segundo denúncias de organizações que acompanham a situação, terá sido identificada contaminação por combustíveis. Moradores relatam água com forte cheiro a combustível e camadas visíveis de óleo à superfície.
Os poços tradicionais estão a tornar-se, de facto, um perigo de consumo de água imprópria para humanos, pesca e irrigação.
A frase é do próprio deputado, que considera que a situação exige uma intervenção urgente do Parlamento, sobretudo perante aquilo que classificou como insuficiência de respostas às denúncias apresentadas sobre a contaminação ambiental, incluindo no distrito de Larde.
O que propõe a Renamo?
A comissão parlamentar proposta deveria deslocar-se às zonas afectadas para apurar a dimensão dos danos, identificar as fontes de poluição e avaliar os níveis de contaminação das águas. Chalaua defendeu ainda uma auditoria ambiental imediata e medidas concretas do Governo para proteger as comunidades.
É necessário que se crie, efectivamente, uma auditoria ambiental o mais rápido possível. O Governo deve assumir medidas concretas para proteger as comunidades.
Entre as medidas imediatas solicitadas, o parlamentar apontou o encerramento dos trabalhos de fundição e o fornecimento urgente de água potável às populações, enquanto decorrem as investigações e se avalia a extensão da alegada contaminação.
Chalaua afirmou que a Assembleia da República não deve permanecer indiferente perante as denúncias, considerando que a situação coloca em causa direitos fundamentais das comunidades, particularmente o acesso à água segura e à saúde.
Mineração e responsabilidade ambiental
Moma é uma das zonas de maior peso na indústria extractiva moçambicana, conhecida sobretudo pela exploração de areias pesadas. O distrito concentra investimentos de grande escala que, quando bem geridos, podem gerar receitas e emprego, mas que exigem também supervisão ambiental rigorosa e transparência na prestação de contas.
O caso chega num momento em que o país discute como conciliar a atracção de investimento com a protecção das comunidades e dos recursos naturais. Para uma geração jovem e cada vez mais atenta à governação responsável, a forma como o Parlamento e o Governo responderem a estas denúncias será um teste à credibilidade das instituições.
Renamo sob pressão interna e externa
A exigência de um inquérito surge num período conturbado para o maior partido da oposição. A Renamo atravessa tensões internas marcadas pela contestação à liderança de Ossufo Momade e por acusações de falta de transparência na gestão do partido, como tem reportado o Observador.
Ex-guerrilheiros da formação política chegaram a denunciar Momade na Procuradoria-Geral da República por causa da prestação de contas relativa a fundos recebidos pelo partido nos últimos dois anos, segundo a DW. Em Setembro, a Renamo denunciou ainda o assassínio de um membro e exigiu investigação, defendendo que as divergências devem ser resolvidas através das instituições democráticas e do voto, reportou o Notícias ao Minuto.
Neste contexto, a frente ambiental em Nampula pode ser lida também como uma oportunidade para o partido afirmar uma agenda construtiva, centrada em questões concretas que afectam o quotidiano dos moçambicanos: água potável, saúde, pesca e agricultura.
Próximos passos
Cabe agora à Assembleia da República decidir se avança com a criação da comissão de inquérito. Se aprovada, a comissão terá de se deslocar a Moma e Larde, ouvir as comunidades, recolher amostras e apresentar conclusões sobre as fontes e a extensão da contaminação. Enquanto isso, milhares de famílias continuam a depender de furos, poços tradicionais e lagoas cuja segurança está agora em questão.
Perguntas frequentes
O que aconteceu em Moma e Larde?
A Renamo alega que derrames de óleos minerais e combustíveis associados à mineração de grande escala contaminaram fontes de água em Moma e Larde, na província de Nampula, incluindo furos, poços tradicionais e a Lagoa de Pilivili.
Quem fez as denúncias no Parlamento?
O deputado Arnaldo Chalaua, da bancada da Renamo, exigiu esta quarta-feira, 4 de Novembro, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e uma auditoria ambiental urgente.
Que medidas imediatas são pedidas?
Chalaua pediu o encerramento dos trabalhos de fundição e o fornecimento urgente de água potável às populações, enquanto decorrem as investigações sobre a extensão da contaminação.