Espanha propõe fundo europeu para adaptação climática com metas obrigatórias
Madri quer que a União Europeia crie um fundo específico para adaptação climática e adote metas obrigatórias, num momento em que os custos com eventos extremos disparam. A proposta espanhola, divulgada nesta sexta-feira, chega depois de um verão marcado por calor recorde e incêndios florestais em todo o bloco.
Segundo cálculos do governo espanhol, os países da UE acumularam 822 bilhões de euros (cerca de 955 bilhões de dólares) em perdas ligadas às mudanças climáticas desde 1980. Um quarto desse total ocorreu entre 2021 e 2024, os anos com dados mais recentes. A Espanha está entre os países mais atingidos pelo aumento das temperaturas, pelas secas e pelos incêndios.
O que a Espanha propõe à UE?
Numa carta ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, a ministra do Meio Ambiente, Sara Aagesen, defendeu que políticas reativas já não bastam para proteger a segurança, a prosperidade e a competitividade. O documento, obtido pela Reuters, sugere a criação de um Fundo Europeu de Adaptação Climática, financiado por taxas, incluindo uma cobrança sobre os lucros dos setores de petróleo e gás. A proposta também admite o uso de instrumentos de dívida comum da UE.
Além disso, Madri quer avaliações de riscos climáticos a cada cinco anos, nos níveis europeu, nacional e regional. Essas avaliações deveriam orientar o planejamento público, as decisões sobre infraestrutura, o uso da terra e os investimentos.
Metas obrigatórias e setores prioritários
A Espanha defende a adoção de metas obrigatórias de adaptação, com prazos de curto, médio e longo prazo. Os primeiros setores a serem abrangidos seriam água, saúde, infraestrutura, florestas, turismo, agricultura e pesca.
O país também propôs transformar o mecanismo de proteção civil da UE, o rescEU, num sistema permanente de resposta a emergências climáticas. Isso incluiria equipamentos e protocolos compartilhados, além de uma frota aérea específica para combater incêndios.
Outras medidas e reações
O pacote espanhol inclui ainda um esquema europeu de resseguro público-privado e títulos de riscos climáticos para cobrir perdas com eventos extremos. Madri reforça que as medidas de adaptação devem continuar alinhadas aos esforços de redução de emissões, já que a eficácia e o custo dessas ações dependem de quanto o aquecimento futuro puder ser limitado.
Um porta-voz do Ministério do Meio Ambiente da Espanha disse à Reuters que a proposta foi compartilhada com outros Estados-membros. A Comissão Europeia respondeu que os recursos para adaptação fazem parte das negociações sobre o orçamento da UE e que a tributação de lucros extraordinários do setor de energia é competência de cada país.
No mês passado, Espanha, Alemanha, Portugal, Itália, Polônia e Áustria já tinham pedido à presidência da UE que discutisse, em setembro, um mecanismo para tributar lucros extraordinários de empresas de petróleo, em meio ao bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã.
Perguntas frequentes sobre a proposta espanhola
Por que a Espanha quer um fundo europeu de adaptação climática?
A Espanha quer um fundo específico porque os custos com eventos extremos já somam 822 bilhões de euros na UE desde 1980, e as políticas atuais não são suficientes para proteger a segurança e a competitividade.
Como o fundo seria financiado?
A proposta sugere taxas sobre os lucros dos setores de petróleo e gás, além de considerar instrumentos de dívida comum da UE.
Quais setores seriam prioritários nas metas obrigatórias?
Água, saúde, infraestrutura, florestas, turismo, agricultura e pesca seriam os primeiros setores a ter metas de adaptação.
O que é o rescEU e como seria transformado?
O rescEU é o mecanismo de proteção civil da UE. A Espanha quer transformá-lo num sistema permanente de resposta a emergências climáticas, com equipamentos compartilhados e uma frota aérea para incêndios.