A África do Sul deverá conhecer os resultados finais das eleições autárquicas no fim-de-semana, anunciou esta sexta-feira, 6 de Novembro, a Comissão Eleitoral Independente (IEC), que continua a contabilizar os votos das autárquicas de quarta-feira, 4 de Novembro, em todo o território sul-africano.
Ao mesmo tempo, o órgão eleitoral gere um processo de apreciação de reclamações dos partidos concorrentes, que condiciona a proclamação oficial dos resultados. Até ontem, cerca de 25 por cento dos votos tinham sido contados, com resultados preliminares a serem divulgados de forma gradual, segundo reporta o jornal 302 Found.
Quem anunciou e o que disse a IEC
O vice-director eleitoral da IEC, Masego Sheburi, revelou, durante uma conferência de imprensa, que aproximadamente 15,9 milhões de sul-africanos participaram no escrutínio, incluindo os eleitores que exerceram o voto antecipado na segunda e terça-feira e os que votaram na quarta-feira, 4 de Novembro.
O país tinha cerca de 29,2 milhões de eleitores inscritos para estas eleições, o que corresponde a uma participação estimada em 54,4 por cento. Gauteng, a província que engloba Joanesburgo e Pretória, registou a maior afluência às urnas.
A IEC esclareceu que o anúncio oficial dos resultados dependerá da conclusão do processo de apreciação das reclamações e objecções eleitorais. Sheburi explicou que a legislação concede à Comissão um prazo de sete dias para a proclamação dos resultados, mas a instituição pretende concluir o processo o mais rapidamente possível, desde que todas as reclamações sejam devidamente apreciadas.
Participação cresce face a 2021
O nível de participação representa uma melhoria significativa em relação às eleições autárquicas de 2021, quando a taxa nacional de votação se situou em 45,86 por cento. O aumento de quase nove pontos percentuais sugere um eleitorado mais empenhado na governação local, um sinal positivo para a saúde democrática do país vizinho.
A imprensa internacional acompanhou de perto o escrutínio. A eNCA noticiou que a Comissão Eleitoral espera declarar os resultados finais até ao fim-de-semana, enquanto a RFI, Rádio France Internationale sublinhou que estas autárquicas servem de teste ao poder do Congresso Nacional Africano (ANC), num contexto de indignação popular devido a falhas no abastecimento de água e electricidade.
Ainda antes da votação, a plataforma e-Global já avançava que o processo deveria mobilizar cerca de 29 milhões e 200 mil eleitores inscritos em todo o país, uma previsão confirmada pelos números agora divulgados pela IEC.
Mais de 800 reclamações e 106 casos pendentes
A Comissão Eleitoral Independente recebeu mais de 800 reclamações apresentadas pelos partidos e candidatos concorrentes até à noite de quarta-feira. As queixas estão relacionadas, sobretudo, com a condução do processo eleitoral nas assembleias de voto, incluindo alegações de impedimento de fiscais dos partidos acompanharem as operações de votação e de contagem dos votos.
Sheburi explicou que a maioria das reclamações já foi analisada e encerrada, permanecendo aproximadamente 106 casos pendentes. Os partidos e candidatos tiveram até às 17h00 desta sexta-feira para contestar aspectos que considerem susceptíveis de influenciar materialmente os resultados eleitorais.
A IEC advertiu os partidos políticos e os seus apoiantes contra a divulgação de resultados não verificados, apelando à responsabilidade e ao respeito pelos canais oficiais de comunicação. Quem quiser acompanhar os números à medida que são validados pode consultar o painel de resultados em directo da IEC.
Coligações deverão dominar a governação local
A contagem prossegue em todo o território sul-africano, num escrutínio cujo desfecho poderá determinar uma nova configuração política em vários municípios e áreas metropolitanas do país.
As coligações deverão assumir particular importância na governação local. Os resultados poderão dificultar a obtenção de maiorias absolutas por parte dos principais partidos, obrigando-os a negociar alianças para assegurar a gestão dos municípios.
Para os observadores moçambicanos, o cenário sul-africano oferece uma lição relevante: instituições eleitorais fortes, comunicação transparente e mecanismos claros de resolução de conflitos são a base da confiança pública. A obrigação de negociar coligações, em vez de concentrar poder, pode também obrigar os partidos a prestar contas aos cidadãos.
Perguntas frequentes
Quando serão anunciados os resultados finais das autárquicas sul-africanas?
A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul anunciou que os resultados finais das eleições autárquicas de 4 de Novembro deverão ser divulgados no fim-de-semana, desde que as reclamações pendentes sejam apreciadas.
Qual foi a taxa de participação nestas eleições?
Cerca de 15,9 milhões de sul-africanos votaram de um total de 29,2 milhões de eleitores inscritos, o que representa uma participação estimada em 54,4 por cento, acima dos 45,86 por cento registados em 2021.
Quantas reclamações recebeu a IEC?
A Comissão Eleitoral Independente recebeu mais de 800 reclamações dos partidos e candidatos concorrentes. A maioria já foi encerrada e restavam aproximadamente 106 casos pendentes.