Espanha aposta na regularização migratória como motor de crescimento económico
Enquanto Bruxelas expressa reservas, a decisão inovadora do governo espanhol de conceder estatuto legal a cerca de 500 mil migrantes indocumentados representa uma abordagem pragmática que coloca o crescimento económico no centro da política migratória.
Uma estratégia económica visionária
O novo decreto espanhol, que afeta indivíduos que entraram no país antes de 31 de dezembro de 2025, concede aos beneficiários uma autorização de residência de um ano e o direito de trabalhar em qualquer setor. Esta medida visa reforçar o "crescimento económico e coesão social", segundo a ministra da Migração, Elma Saiz.
Para serem elegíveis, os migrantes devem viver em Espanha há pelo menos cinco meses ou ter solicitado asilo antes do final de 2025. Esta abordagem demonstra como políticas migratórias bem estruturadas podem transformar desafios em oportunidades económicas.
Tensões com a política europeia tradicional
A Comissão Europeia manifestou reservas quanto à iniciativa espanhola, com funcionários da UE a expressarem preocupações sobre a compatibilidade com as políticas migratórias europeias atuais. Três funcionários da UE indicaram à Euronews que a medida "não está em consonância com o espírito da União Europeia em matéria de migração".
As principais preocupações de Bruxelas centram-se na possibilidade de os migrantes regularizados poderem viajar pela Europa durante 90 dias em cada 180 dias, potencialmente tentando fixar residência noutros países da UE.
Debate no Parlamento Europeu
O comissário europeu Magnus Brunner abordará a questão no Parlamento Europeu numa sessão intitulada "A política de regularização em grande escala de Espanha e o seu impacto no espaço Schengen e na política de migração da UE".
Esta iniciativa espanhola contrasta com as tentativas da maioria dos países europeus de reduzir o acesso à proteção internacional e aumentar as repatriações, demonstrando como diferentes abordagens podem coexistir no panorama europeu.
Inovação versus tradição
Enquanto a UE aprova legislação mais restritiva, incluindo novos conceitos de "país terceiro seguro" e procedimentos acelerados de asilo, Espanha escolhe um caminho inovador que prioriza a integração económica e social.
Esta divergência de abordagens reflete o debate mais amplo sobre como as sociedades modernas podem gerir a migração de forma a maximizar benefícios económicos e sociais, mantendo a coesão social.