Parcerias Público-Privadas: Modelo Inovador para Resolver Crise Habitacional
A Fundação da Construção apresenta uma proposta revolucionária que pode transformar o setor habitacional através de parcerias estratégicas entre o Estado e empresas privadas. O modelo, que integra construção, manutenção e gestão sustentável, surge como resposta inovadora aos desafios habitacionais contemporâneos.
Modelo Integrado de Construção e Manutenção
Carlos Mineiro Aires, administrador executivo da Fundação da Construção e antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros, defende que "no fundo, é uma Parceria Público-Privada. O modelo ficou diabolizado, mas se é para resolver um problema social, é virtuoso".
A proposta prevê que empresas privadas assumam não apenas a construção, mas também "a obrigação de conservação e manutenção" dos imóveis, garantindo sustentabilidade a longo prazo.
Garantias e Sustentabilidade Financeira
O modelo proposto assegura retorno dos investimentos através de mecanismos inovadores:
- Pré-fixação de valores de renda conforme tipologias habitacionais
- Reversão das habitações para o Estado após período determinado
- Garantia de terrenos e retorno de investimentos
Esta abordagem elimina a degradação comum em projetos habitacionais, problema que Mineiro Aires identifica como crítico: "Se não, degrada-se tudo, que é ao que temos assistido".
Industrialização e Adaptabilidade
A incorporação de tecnologias de construção industrializada permite soluções flexíveis e eficientes. O modelo oferece habitações em "open space" que se adaptam ao crescimento familiar, proporcionando "soluções confortáveis para acompanhar a evolução".
Exemplos bem-sucedidos já existem na construção de residências estudantis em Portugal e Espanha, demonstrando a viabilidade da proposta.
Impacto Social e Económico
Mineiro Aires alerta para a urgência social da questão habitacional: "É uma questão social. Se não houver uma solução, vamos ter um terramoto porque os jovens não ganham para ter casa, para ter filhos, para pagar a educação".
O administrador enfatiza que "não vai lá sem a intervenção dos privados", posicionando as parcerias como elemento essencial para resolver esta crise estrutural.
Reformas Fiscais Complementares
A proposta alinha-se com reformas fiscais em discussão, como a redução do IVA de 23% para 6% na construção habitacional. Contudo, Mineiro Aires adverte sobre a necessidade de controlo rigoroso para evitar que benefícios sejam absorvidos por comissões imobiliárias inflacionárias.
Fundação da Construção: Motor de Inovação
Criada em outubro por três ordens profissionais e 14 empresas especializadas, a Fundação da Construção visa "aprofundar o conhecimento da realidade no setor" e contribuir para o desenvolvimento sustentável através de soluções inovadoras.
A iniciativa representa um exemplo de como a colaboração entre setor público e privado pode gerar soluções eficazes para desafios sociais complexos, promovendo desenvolvimento económico e coesão social.