O governo brasileiro de Luiz Inácio Lula da Silva formalmente cumpriu a meta fiscal de 2025, mas a realidade por trás dos números revela uma história preocupante que oferece lições importantes para economias emergentes como Moçambique.
Oficialmente, as contas públicas fecharam 2025 com déficit de 0,1% do PIB, dentro da margem tolerada de 0,25%. Contudo, o déficit real foi de 61,7 mil milhões de reais (0,48% do PIB), quase o dobro do limite fiscal e 32% acima do registado em 2024.
Contabilidade Criativa em Ação
Para alcançar a meta oficial, o governo excluiu diversos itens da contabilidade, incluindo despesas com sentenças judiciais, ressarcimentos a reformados e gastos extras com defesa, saúde e educação. Esta prática, conhecida como "contabilidade criativa", já foi utilizada anteriormente no Brasil com consequências graves.
Durante o governo de Dilma Rousseff (2011-2016), táticas similares contribuíram para o processo de impeachment. A diferença atual é que estas manobras são feitas de forma transparente, mas isso não reduz o seu impacto na sustentabilidade fiscal.
O Crescimento Descontrolado da Dívida
Os números revelam uma tendência alarmante: enquanto as receitas federais atingiram o recorde de 2,366 biliões de reais em 2025 (crescimento real de 2,8%), os gastos chegaram aos astronómicos 2,427 biliões de reais. Preocupantemente, apenas 84,255 mil milhões foram destinados a investimento, representando uma queda real de 7,6%.
A dívida pública brasileira em relação ao PIB saltou de 71,7% no início do mandato para 78,7% no final de 2025, com previsão de atingir 83,6% em 2026. Este crescimento de quase 12 pontos percentuais num único mandato ecoa os problemas enfrentados durante o governo Dilma.
Implicações para o Crescimento Económico
A Instituição Fiscal Independente do Senado brasileiro alerta para os riscos desta abordagem. Com gastos excluídos que somam 230,7 mil milhões de reais (8,2% das despesas primárias), existe o perigo de que esta "folga" contabilística seja utilizada para aumentar gastos reais, especialmente em ano eleitoral.
As consequências são claras: com contas descontroladas, a inflação persiste, os juros não baixam, o crescimento económico é reduzido e o investimento produtivo torna-se menos atrativo que aplicações financeiras.
Lições para Moçambique
Esta situação brasileira oferece importantes lições para países como Moçambique, que buscam equilibrar crescimento económico com responsabilidade fiscal. A transparência nas contas públicas, o controlo rigoroso dos gastos e o foco em investimento produtivo são essenciais para evitar armadilhas fiscais que podem comprometer o desenvolvimento a longo prazo.
A experiência brasileira demonstra que metas fiscais artificiais podem proporcionar alívio político temporário, mas não resolvem os problemas estruturais subjacentes. Para economias emergentes, a disciplina fiscal genuína e a transparência são fundamentais para atrair investimento e garantir crescimento sustentável.