O Governo moçambicano aprovou, a 5 de novembro de 2026, a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar (ENAE) 2026-2035, um plano de dez anos que coloca a nutrição infantil no centro da política educativa e social do país.
O diagnóstico que serve de base à estratégia é claro: a desnutrição crónica afeta 37% das crianças menores de cinco anos e está associada a 18% das repetições escolares, segundo dados divulgados pelo Notícias ao Minuto.
A aprovação formal chegou através da Resolução n.º 89/2026, publicada no início de novembro, e define as orientações da política de alimentação escolar para a próxima década. O Governo assume a nutrição infantil como um dos principais desafios nacionais e propõe-se responder a ele com um instrumento que junta educação, saúde e economia local num só programa.
O que dizem os números
Os dados compilados pelo Governo mostram uma redução gradual da desnutrição crónica nas últimas duas décadas: era de 48% em 1999/2000, baixou para 43% em 2014, 38% em 2019/2020 e está agora em 37%, segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde 2022/23.
O progresso existe, mas o próprio documento reconhece que o ritmo é insuficiente.
“O progresso relativamente às metas da Assembleia Mundial da Saúde indica que Moçambique está atrasado em relação aos principais indicadores”, lê-se na estratégia.
Os números complementares agravam o retrato. A taxa de baixo peso infantil é de 15,6%, o excesso de peso afeta 4,1% das crianças e a anemia atinge quase 73% dos menores entre os seis meses e os cinco anos, além de 51,8% das mulheres em idade reprodutiva.
Porque é que a desnutrição condiciona o percurso escolar?
A estratégia estabelece uma ligação direta entre nutrição e desempenho escolar. A desnutrição compromete o desenvolvimento cognitivo das crianças, reduz a concentração e a capacidade de aprendizagem, e aumenta a probabilidade de atraso escolar e abandono dos estudos.
“Estima-se que 18% das repetições escolares em Moçambique sejam atribuídas à desnutrição crónica”, refere o documento.
As consequências prolongam-se por anos. Segundo o mesmo documento, “crianças afectadas pela desnutrição podem enfrentar um atraso de quase 5 anos em seu percurso educacional”. Num país onde mais de metade da população tem menos de 18 anos, cada ano perdido na escola é capital humano desperdiçado.
A ENAE cita ainda dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo os quais cerca de um terço das mortes infantis em Moçambique está associado à desnutrição.
Pobreza e clima alimentam o problema
Entre os fatores que contribuem para a situação estão a pobreza, a insegurança alimentar e a reduzida capacidade das famílias para garantir uma alimentação adequada.
“Estima-se que mais da metade das famílias moçambicanas não têm recursos suficientes para uma dieta que satisfaça os requisitos de energia, proteína e micronutrientes”, refere a estratégia.
O contexto climático agrora a pressão. Secas, inundações e ciclones continuam a afetar a produção agrícola e o acesso das famílias a alimentos diversificados, agravando a vulnerabilidade nutricional de milhares de crianças. O Programa Alimentar Mundial já alertou que Moçambique está a entrar num período crítico, com escassez alimentar a agravar-se em várias zonas do país.
A alimentação escolar como resposta
Perante este cenário, o Governo defende a expansão da alimentação escolar como uma das respostas mais eficazes para enfrentar em simultâneo os desafios da educação, nutrição e proteção social, sobretudo em zonas afetadas pela pobreza, insegurança alimentar e fenómenos climáticos extremos.
A aposta faz sentido económico. Entre os objetivos da ENAE estão o reforço da agricultura familiar, a compra local de alimentos e o desenvolvimento económico das comunidades rurais. Cada refeição servida na escola pode transformar-se em rendimento para produtores locais, criando um ciclo virtuoso entre nutrição e economia.
“A ENAE é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento sustentável de Moçambique”, sustenta a estratégia, acrescentando que o programa “não apenas melhora a saúde e o desempenho escolar das crianças, mas também promove a economia local e fortalece a coesão social”.
Para uma geração que cresce em escolas com refeições garantidas, os ganhos potenciais são enormes: mais frequência escolar, melhores resultados e hábitos alimentares mais saudáveis.
Perguntas frequentes
Quantas crianças em Moçambique sofrem de desnutrição crónica?
Segundo o Inquérito Demográfico e de Saúde 2022/23, 37% das crianças moçambicanas menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica, uma redução face aos 48% registados em 1999/2000.
Qual é a ligação entre desnutrição e repetências escolares?
A ENAE estima que 18% das repetições escolares em Moçambique sejam atribuídas à desnutrição crónica, que reduz a concentração e a capacidade de aprendizagem das crianças.
Quando foi aprovada a Estratégia Nacional de Alimentação Escolar?
A ENAE 2026-2035 foi aprovada pelo Governo através da Resolução n.º 89/2026, de 5 de novembro de 2026.