Especialista em Direitos Humanos Alerta para Cautela na Situação Venezuelana
A jurista portuguesa Marta Valiñas, que presidiu a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela até início deste ano, apresenta uma análise cautelosa sobre o momento atual do país, marcado por elevada incerteza política e preocupações com os direitos humanos.
Instabilidade Política e Grupos Armados
Segundo Valiñas, a Venezuela atravessa momentos de grande incerteza sobre quem realmente governa o país e detém o poder sobre as instituições. Esta instabilidade cria riscos acrescidos para os direitos humanos e abre espaço para a atuação de grupos armados conhecidos como "coletivos".
"Essas situações de instabilidade e incerteza são normalmente situações que põem em risco direitos humanos, que criam muitas vezes também vácuos que são aproveitados por grupos", explicou a especialista em entrevista à ONU News.
Os relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU indicam que estes coletivos continuam ativos e desempenham um papel relevante na repressão política, tendo participado na repressão de manifestações populares, incluindo após as eleições presidenciais de 2024.
Situação dos Presos Políticos
Embora dezenas de pessoas tenham sido libertadas recentemente, Valiñas destaca a falta de informação clara sobre os processos de libertação. Muitos dos libertados continuam submetidos a medidas cautelares e enfrentam restrições à expressão pública.
"O que se está a pedir neste momento é que eles sejam libertados de forma completa, ou seja, que os processos judiciais contra eles realmente sejam terminados", afirmou a jurista.
Existe uma discrepância entre os números anunciados pelas autoridades venezuelanas e os dados verificados por organizações de direitos humanos quanto ao total de pessoas efetivamente libertadas.
Pressão Internacional e Perspetivas
A especialista identifica uma maior abertura por parte do governo venezuelano, possivelmente associada a pressões internacionais e internas. No entanto, considera essencial manter essa pressão da comunidade internacional.
Quanto a uma eventual melhoria geral da situação dos direitos humanos, Valiñas acredita que ainda é cedo para prognósticos otimistas, prevalecendo a incerteza quanto ao futuro político e democrático da Venezuela.
Ambiente de Cautela
O contexto atual permanece marcado por volatilidade e um ambiente de cautela generalizada. Um decreto estatal aprovado no dia da captura de Nicolás Maduro declarou estado de emergência, instruindo as forças de segurança a deter qualquer pessoa que se manifestasse a favor da intervenção norte-americana.
Esta medida explica, segundo a jurista, o silêncio observado no país por parte dos opositores ao governo atual, que aguardam com cautela os desenvolvimentos nas próximas semanas e meses.
A análise de Marta Valiñas sublinha a necessidade de monitorização contínua da situação venezuelana, destacando que a estabilidade institucional e o respeito pelos direitos humanos permanecem questões centrais para o futuro do país.