A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou nesta terça-feira, 20 de outubro, uma nova etapa de observação das eleições brasileiras, com o envio de 88 especialistas vindos de 22 países para monitorar o segundo turno presidencial e as disputas para governador marcadas para domingo, 25 de outubro. As equipes estarão distribuídas por 21 estados, pelo Distrito Federal e por seis cidades no exterior, de Buenos Aires a Washington.
Segundo o Correio Braziliense, a missão vai concentrar o trabalho na avaliação da organização do pleito, do funcionamento das urnas eletrônicas, da atuação da Justiça Eleitoral e das condições de disputa entre os candidatos. É a quinta eleição brasileira acompanhada pela organização, que realiza observações eleitorais nas Américas desde 1962.
Como será a atuação da missão da OEA
A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. A coordenação reúne ainda o ex-chanceler paraguaio Eladio Loizaga, o ex-embaixador uruguaio Agustín Espinosa Lloveras e Gerardo de Icaza, responsável interino pela Secretaria para o Fortalecimento da Democracia. Brenda Santamaría, chefe da Seção de Observação Eleitoral da OEA, e Ignacio Álvarez, vice-chefe da missão, completam a equipe de liderança.
No exterior, os observadores vão acompanhar a votação dos brasileiros em Buenos Aires, Lisboa, Londres, Miami, Nova York e Washington. Como destacou a Jornal Brasil em Folhas, três dos pontos de acompanhamento internacional ficam nos Estados Unidos.
Além do dia da votação, as equipes acompanharão as campanhas, os meios de comunicação, a propaganda digital e os procedimentos de votação fora do país. Durante a permanência no Brasil, os representantes internacionais terão encontros com autoridades do governo e da Justiça Eleitoral, lideranças partidárias, integrantes das campanhas, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
O que a OEA observou no primeiro turno
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a OEA mobilizou 91 representantes de 23 nacionalidades e acompanhou 831 seções eleitorais distribuídas por 371 locais de votação, além de seis cidades no exterior. Em relatório divulgado no dia 6, a organização avaliou positivamente a estrutura da Justiça Eleitoral e registrou que a votação ocorreu de maneira organizada, sem incidentes de maior gravidade.
Todas as 517.179 seções eleitorais instaladas no Brasil e no exterior foram abertas no dia do pleito. Os observadores acompanhouaram problemas pontuais, como filas prolongadas e interrupções de energia provocadas por condições climáticas, que não impediram a continuidade da votação nas localidades observadas.
A missão analisou também a instabilidade registrada no portal de divulgação dos resultados presidenciais na noite de 4 de outubro. Embora a atualização dos números tenha sido interrompida temporariamente, os observadores concluíram que a falha não comprometeu a apuração, que continuou funcionando normalmente. O sistema voltou a divulgar os dados até alcançar a totalização dos votos na madrugada seguinte.
Preocupações e recomendações
Apesar da avaliação positiva sobre a estrutura eleitoral, a OEA manifestou preocupação com a polarização política, a circulação de desinformação e a judicialização das campanhas. O relatório também chamou atenção para a escassez de debates presidenciais televisionados e para a necessidade de maior segurança jurídica nas decisões que afetam as candidaturas.
Entre as recomendações para o segundo turno, a organização defendeu a realização de debates centrados nas propostas dos concorrentes e a adoção de medidas que proporcionem maior previsibilidade às regras da disputa.
Por que a observação eleitoral importa
Missões de observação eleitoral são formadas por instituições nacionais ou internacionais que acompanham o processo de votação de maneira independente, sem interferir nas decisões das autoridades responsáveis pela eleição. No Brasil, a atividade é regulamentada pela Resolução nº 23.678/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece critérios de imparcialidade, transparência e respeito à legislação brasileira.
Os observadores não podem substituir mesários, alterar procedimentos de votação ou interferir na apuração. Ao final dos trabalhos, as conclusões são apresentadas em relatórios públicos, que podem reconhecer práticas consideradas positivas e recomendar mudanças. As avaliações não substituem as decisões da Justiça Eleitoral, mas oferecem uma análise externa sobre a organização, a integridade e a transparência das eleições.
Como observou a Jovem Pan, a organização já acompanhou o primeiro turno e participa de eleições brasileiras desde 2018. Os trabalhos da missão recebem financiamento de Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, França, Peru, Portugal, Suíça e Turquia.
A OEA não está sozinha. Conforme noticiou o Imirante, sete missões internacionais, incluindo a OEA e a União Europeia, monitoram o segundo turno de 25 de outubro para garantir máxima transparência. Após a votação, a organização divulgará um relatório preliminar com suas conclusões e recomendações para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral.
O que esperar do relatório final
Quando será divulgado o relatório da OEA?
Após a votação de domingo, 25 de outubro, a OEA divulgará um relatório preliminar com suas conclusões e recomendações para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro.
Quem financia a missão de observação da OEA?
Os trabalhos recebem financiamento de Canadá, Espanha, Estados Unidos, Itália, França, Peru, Portugal, Suíça e Turquia.
Os observadores internacionais podem interferir na votação?
Não. Os integrantes da missão não podem substituir mesários, alterar procedimentos de votação ou interferir na apuração. Eles apenas observam e relatam.