O Governo moçambicano e 12 empresas de capitais nacionais e estrangeiros assinaram, na semana passada, igual número de memorandos de entendimento para a implementação de projectos industriais avaliados em 4,2 mil milhões de dólares. A rubrica teve lugar na abertura oficial da conferência sobre adição de valor com base em minerais e recursos energéticos disponíveis (CAVAME-d), realizada na cidade portuária de Nacala, província de Nampula.
Os empreendimentos visam a instalação de indústrias de transformação de recursos minerais dentro do país, ao abrigo das leis de Minas, de Petróleos e do Conteúdo Local, segundo o editorial do jornal Notícias publicado pela 302 Found.
Da extracção à transformação: uma escolha estratégica
O objectivo declarado é criar valor para Moçambique e para o seu povo, processando os recursos nacionais para que saiam do país sob a forma de produtos acabados ou semi-acabados. Trata-se de uma escolha estratégica para o futuro da economia nacional, que as autoridades apresentam como a base da industrialização e da diversificação económica.
A visão, associada ao Presidente da República, projecta a criação de emprego, sobretudo para a juventude e para a mulher moçambicana, e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Ao transformar internamente os seus recursos, o país ganha maior presença na economia mundial e gera oportunidades concretas para os moçambicanos.
Quanto custou exportar em bruto durante décadas?
Há muitos anos que os recursos nacionais vêm sendo exportados em bruto para transformação no exterior, o que constituiu uma perda gigantesca para o país. O exemplo citado é o da madeira exportada em toro, que resultou em múltiplas vantagens comerciais para os países de destino.
Famílias e instituições nacionais importavam depois, desses mesmos países, mobílias com bons acabamentos, cujo custo se reflectia na saída de divisas que poderiam ter sido usadas para outros fins. Com a aposta na transformação local, o cálculo muda: mais empregos para os jovens e mais divisas poupadas em favor da economia.
Independência económica e a promessa presidencial
A visão do Governo enquadra-se na agenda de independência económica do país e corresponde à promessa feita pelo Presidente da República no seu discurso de investidura, segundo a mesma fonte. O compromisso político é o de servir cada vez melhor os moçambicanos, num momento em que o país atravessa águas exigentes.
Para a geração mais jovem, que representa a maior parte da população moçambicana, esta viragem abre caminho a novas profissões técnicas, formação especializada e oportunidades de empreendedorismo ligadas à indústria transformadora. A aposta no valor acrescentado é, para muitos analistas, a rota mais directa para um mercado de trabalho moderno.
Fiscalização: o desafio que se segue
Resta, de agora em diante, aprimorar os mecanismos de fiscalização e controlo da implantação dos projectos, de modo a que não sejam apenas mais empreendimentos, mas traduzam mais-valia real para a população.
Esses mecanismos deverão ser consistentes e inexoráveis, face à clandestinidade que subsiste no tratamento dos recursos minerais. O editorial refere fenómenos como as mortes em minas de garimpo em Manica e em Nampula, onde nacionais disputam a actividade com estrangeiros que vêem no país uma fonte de enriquecimento fácil. O combate à corrupção e à exploração ilegal é, por isso, condição para que os 4,2 mil milhões de dólares se convertam em desenvolvimento visível.
Perguntas frequentes
O que foi assinado na conferência CAVAME-d em Nacala?
Foram rubricados 12 memorandos de entendimento entre o Governo e empresas de capitais nacionais e estrangeiros, para projectos de transformação de recursos minerais avaliados em 4,2 mil milhões de dólares.
Onde e quando decorreu a conferência?
A conferência CAVAME-d realizou-se na cidade portuária de Nacala, em Nampula, e a assinatura dos memorandos ocorreu na semana passada, na abertura oficial do evento.
Qual é o objectivo dos projectos?
Instalar indústrias de transformação de minerais em Moçambique, criando emprego, sobretudo para jovens e mulheres, e poupando divisas through exportação de produtos com valor acrescentado.
Que riscos apontam os observadores?
A clandestinidade na exploração mineral, incluindo mortes em minas de garimpo em Manica e Nampula, exige mecanismos de fiscalização rigorosos para que os projectos gerem benefícios efectivos.