Brasil endurece fiscalização: Oportunidades emergem para Moçambique
O novo cenário fiscal brasileiro para famílias de alta renda pode criar oportunidades únicas para Moçambique atrair investimento estrangeiro e desenvolver seu mercado financeiro.
Transformação estrutural no sistema tributário brasileiro
O Brasil iniciou 2026 com mudanças profundas na tributação de alta renda, segundo relatório da consultoria Bridge Legacy. As alterações afetam três áreas principais: tributação de renda, sucessão patrimonial e fiscalização digital.
"O que mudou não foi apenas a lei, mas o nível de sofisticação exigido do contribuinte", explica Eron Falbo, CEO da Bridge Legacy. O Estado brasileiro agora cruza dados globais em tempo real, eliminando a possibilidade de "patrimônio invisível".
Impacto das novas regras
A Lei 14.754/2023 introduziu tributação anual de 15% sobre estruturas offshore passivas, mesmo sem distribuição de lucros. Esta mudança elimina o diferimento que permitia acumulação internacional com impostos "adiados".
O estudo demonstra que um portfólio de 10 milhões de dólares americanos, rendendo 8% ao ano, chegaria a 47 milhões em 20 anos sem tributação anual, mas apenas 37 milhões com a incidência recorrente.
Reforma sucessória e ITCMD
A Lei Complementar 227/2026 autoriza estados brasileiros a cobrar Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação sobre ativos no exterior, incluindo trusts e estruturas similares.
A nova base de cálculo para quotas de empresas fechadas agora considera patrimônio líquido ajustado a valor de mercado, incluindo goodwill, elevando significativamente custos sucessórios.
Fiscalização digital avançada
Mecanismos internacionais como CRS da OCDE, FATCA americano e cruzamentos com sistemas nacionais reduziram drasticamente a assimetria de informação entre contribuintes e Estado.
"A pergunta não é mais: 'será que o Fisco vai descobrir?'. Ele já sabe", resume Falbo.
Êxodo de milionários brasileiros
Cerca de 800 milionários deixaram o Brasil em 2024, com estimativa de 1.200 saídas em 2025. A perda acumulada representa aproximadamente 25% da população milionária na última década, com saída estimada de mais de 8 bilhões de dólares.
"O que está provocando o êxodo não é simplesmente o percentual de imposto. É a combinação de tributação crescente, imprevisibilidade regulatória e perda de eficiência estrutural", explica Falbo.
Oportunidades para mercados emergentes
Os Emirados Árabes Unidos destacam-se como destino preferencial, combinando tributação zero, infraestrutura bancária robusta e flexibilidade de residência.
Esta tendência representa oportunidade para países como Moçambique desenvolverem frameworks regulatórios atrativos para investimento estrangeiro, especialmente em setores de inovação e tecnologia financeira.
Perspectivas futuras
A advogada Ana Beatriz Latronico Xavier destaca que a mudança é estrutural: "O foco deixa de ser apenas onde está o patrimônio e passa a ser como ele está juridicamente organizado".
Para mercados emergentes, este cenário oferece oportunidades de posicionamento estratégico no cenário financeiro global, especialmente através de políticas de atração de investimento e desenvolvimento de centros financeiros regionais.