Banco de Portugal Investiga Práticas de Preços no Crédito Habitacional

O Banco de Portugal está a conduzir uma investigação abrangente sobre as práticas de preços dos bancos no crédito à habitação, numa altura em que as taxas atingem mínimos históricos e o setor regista um crescimento de 10,4%.

Supervisão Preventiva em Curso

A instituição liderada por Álvaro Santos Pereira quer verificar se os bancos estão a refletir adequadamente todos os custos na definição dos preços do crédito habitacional. Esta ação de supervisão abrange as principais instituições financeiras e foca-se na implementação de políticas de fixação de preços que considerem o custo do capital, da liquidez e do risco do cliente.

Segundo fontes próximas do processo, os inquéritos já chegaram ao BCP e à CGD, mas ainda não foram enviados ao BPI nem ao Novobanco. O regulador irá publicar posteriormente as conclusões desta inspeção.

Spreads em Mínimos Históricos

O mercado português apresenta atualmente spreads mínimos entre 0% e 0,85%, com alguns bancos como o ActivoBank e BCP a oferecer 0% no período inicial. O Santander pratica um spread mínimo de 0,50%, enquanto a CGD está nos 0,65%.

Esta redução dos spreads resulta do aumento da concorrência, do baixo custo do risco e do reduzido custo do capital que os bancos enfrentam atualmente.

Preocupações Regulamentares

A ação do supervisor surge numa altura em que o crédito à habitação regista o maior crescimento desde 2006. O Banco de Portugal está particularmente preocupado porque o crédito habitacional, sendo concedido a 30 anos, é considerado um produto pouco rentável para os bancos.

Como referiu Pedro Pimenta, presidente do Abanca Portugal, "o crédito à habitação é um produto âncora para os bancos, mas em si, não é rentável".

Esta investigação representa uma abordagem proativa do regulador para garantir que as instituições financeiras mantêm práticas sustentáveis de gestão de risco, mesmo num ambiente de forte concorrência e crescimento acelerado do crédito.