Apoio a idosos sobe para 720 euros em 2027: saiba quem pode receber
O governo português anunciou um novo aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), que passa a valer 720 euros em 2027. A medida foi revelada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de um Conselho de Ministros realizado na cidade da Guarda, e faz parte de um plano mais amplo para reforçar a proteção dos idosos com menores recursos.
O valor de referência do CSI sobe 50 euros, passando dos atuais 670 euros para 720 euros. O programa do governo prevê ainda atingir os 870 euros em 2029. Este aumento representa um passo importante no combate à pobreza entre a população idosa, um tema que também ressoa em Moçambique, onde o envelhecimento da população exige políticas públicas cada vez mais inclusivas.
Quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
De acordo com a Segurança Social portuguesa, as condições para aceder ao CSI são claras e podem servir de referência para outros países lusófonos. Os requisitos incluem:
- Ter rendimentos brutos que não ultrapassem o valor de referência do complemento, no caso de uma pessoa sozinha;
- No caso de casais ou uniões de facto com mais de dois anos, os rendimentos não podem ultrapassar 1,75 vezes o valor de referência anual;
- Residir em Portugal ou ser equiparado a residente durante pelo menos seis anos consecutivos;
- Receber pensão de velhice ou de sobrevivência e ter idade igual ou superior à idade legal de acesso à pensão;
- Autorizar a Segurança Social a consultar informação fiscal e bancária.
Estas condições foram alargadas nos últimos anos, o que permitiu que mais pessoas passassem a receber o apoio.
Quanto se recebe, afinal?
O valor do CSI é variável, dependendo dos rendimentos de cada beneficiário. No entanto, os dados mais recentes do governo mostram uma evolução significativa: mais de metade dos beneficiários recebe agora mais de 200 euros por mês.
Entre abril de 2024 e junho de 2026, o número de pessoas que recebem mais de 200 euros mensais saltou de 45 mil para 132 mil. Isto significa que 54% dos beneficiários recebem um complemento superior a 200 euros, quando em 2024 essa percentagem era de apenas 32%.
O número total de beneficiários também cresceu de forma expressiva: passou de cerca de 140 mil em abril de 2024 para 245,5 mil em junho de 2026. O governo sublinha que este é o valor mais alto desde a criação da prestação.
Porque é que o número de beneficiários aumentou?
Este crescimento deve-se a duas alterações principais: o aumento do valor de referência do CSI, que subiu de 550,70 euros para 670 euros desde 2024, e a mudança nas condições de acesso. Uma das alterações mais relevantes foi a exclusão dos rendimentos dos filhos no cálculo da prestação, o que permitiu alargar a cobertura a mais idosos.
O governo explica que estas mudanças reforçam o apoio às pessoas idosas em situação de maior vulnerabilidade económica, um objetivo que se alinha com as metas de desenvolvimento social em vários países, incluindo Moçambique.
“Em pouco mais de dois anos, mais de 105 mil pessoas passaram a receber este apoio destinado a quem tem menores recursos”, destaca o comunicado oficial.
Perguntas frequentes sobre o Complemento Solidário para Idosos
O CSI é acumulável com outras prestações sociais?
Sim, mas é obrigatório pedir outros apoios a que tenha direito. A Segurança Social exige que o beneficiário esteja disponível para solicitar todas as prestações a que possa aceder.
O valor do CSI é fixo para todos?
Não. O valor depende dos rendimentos de cada pessoa ou casal, sendo calculado como a diferença entre os rendimentos e o valor de referência.
Este aumento beneficia diretamente os idosos em Moçambique?
Não. O CSI é uma prestação do sistema de segurança social português. No entanto, a medida pode inspirar políticas semelhantes noutros países lusófonos, como Moçambique, onde a proteção social é uma prioridade crescente.