Carneiro critica Montenegro e exige explicações sobre polémicas de Luís Neves
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou esta sexta-feira que o primeiro-ministro Luís Montenegro está a ter surpresas todos os dias com o ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em declarações durante uma visita ao Santuário de São Bento da Porta Aberta, em Terras de Bouro, Carneiro pediu mais esclarecimentos sobre as polémicas que envolvem o governante, incluindo o uso de uma viatura apreendida pela Polícia Judiciária.
O que está em causa nas polémicas de Luís Neves?
Uma investigação do Nascer do Sol e da TVI/CNN revelou que Luís Neves dispõe, no ministério, de várias viaturas oficiais topo de gama, dois motoristas e quatro elementos de segurança. Apesar disso, o governante conduz e leva para casa um carro desportivo apreendido pela PJ, que já utilizava enquanto diretor nacional da Judiciária.
Em resposta, o ministro explicou tratar-se de uma viatura de serviço em regime de comodato, devidamente autorizado em termos legais. Contudo, Carneiro sublinhou que é preciso averiguar se houve crime de peculato de uso. O primeiro-ministro, como responsável máximo pelo Governo, é quem deve decidir se mantém ou não os membros do Executivo.
Carneiro defende presunção de inocência e autoridade do ministro
O líder socialista reiterou que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado, mas defendeu que a autoridade do ministro da Administração Interna não pode estar fragilizada. Quem tutela as forças que aplicam a lei tem de ser exemplar em todos os domínios, afirmou.
Carneiro recusou pedir a demissão de Luís Neves, dizendo que não faria esse favor a Luís Montenegro. O primeiro dever do primeiro-ministro é garantir que o Governo cumpre os seus deveres éticos e de legalidade, concluiu.
Perguntas frequentes sobre o caso
O que é o crime de peculato de uso?
O peculato de uso ocorre quando um funcionário público utiliza bens do Estado para fins privados, sem autorização legal. No caso de Luís Neves, a investigação aponta para o uso de uma viatura apreendida pela PJ.
Qual é a posição do PS sobre o caso?
O PS defende que o primeiro-ministro deve decidir se mantém o Governo como está, mas exige esclarecimentos mais definitivos sobre as polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna.
Luís Neves já respondeu às acusações?
Sim, o ministro afirmou que a viatura é de serviço em regime de comodato, devidamente autorizado em termos legais. A investigação continua a ser acompanhada pelas entidades competentes.