Portugal: Segurança Social já se paga por MB Way
Pagar contribuições à Segurança Social está cada vez mais parecido com pagar uma compra online ou uma subscrição digital. Em Portugal, a digitalização dos serviços públicos dá mais um salto, e o modelo pode inspirar reformas semelhantes noutros países lusófonos, incluindo Moçambique.
Menos burocracia, mais agilidade
João Oliveira, coordenador da área de receitas e contas da Segurança Social portuguesa, revelou no podcast Simplifica, do ECO, as medidas que têm vindo a ser implementadas para tornar os pagamentos mais simples, rápidos e seguros. A modernização passa por uma aplicação móvel redesenhada, integração com MB Way, IBAN virtual e novas ferramentas destinadas às empresas.
Hoje em dia, as empresas e os cidadãos pretendem pagar, seja uma obrigação contributiva, seja o que for, da mesma forma como pagam uma conta de um jantar ou uma compra online. Com facilidade e com simplicidade.
O responsável sublinha que existe um esforço grande para trazer agilidade à forma como se regularizam valores junto da Segurança Social.
MB Way e IBAN virtual: pagar em segundos
Uma das novidades com maior adesão tem sido a integração do MB Way no portal e na aplicação da Segurança Social. O utilizador seleciona esta forma de pagamento, recebe uma notificação no telemóvel e conclui a operação em poucos segundos. O comprovativo fica disponível de imediato e a situação é regularizada na conta corrente do contribuinte.
Outra funcionalidade destacada é o IBAN virtual. Apesar do nome técnico, trata-se de uma solução pensada para simplificar transferências bancárias. Em vez de recorrer a referências de multibanco tradicionais, o sistema gera uma conta específica para um determinado pagamento, valor e prazo.
Subcontas para empresas: mais segurança e rastreabilidade
A transformação digital não se limita aos meios de pagamento. Para as empresas, uma das principais novidades é a criação de subcontas de utilizador. Até agora, muitas organizações partilhavam as mesmas credenciais de acesso entre vários colaboradores, uma prática que levanta riscos de segurança.
Com o novo sistema, cada trabalhador, como o contabilista ou o gestor da empresa, pode ter o seu próprio acesso, com permissões específicas. A conta da empresa funciona como conta-mãe, e a empresa pode criar tantas subcontas quantas as necessárias.
Isto significa que a conta da empresa é uma conta-mãe e a empresa pode criar tantas subcontas quantas necessárias.
Além de aumentar a segurança, a medida permite identificar quem realizou cada operação e atribuir diferentes níveis de acesso consoante as funções de cada um.
Uma relação praticamente invisível
João Oliveira reconhece que é muito oneroso para o cidadão ou para uma empresa deslocar-se fisicamente a uma tesouraria da Segurança Social. A digitalização dos processos reduz deslocações aos balcões de atendimento para quem prefere a interação digital, reservando os serviços presenciais para situações mais complexas.
O objetivo final é que a relação com a Segurança Social se torne praticamente invisível.
Queremos que pagar à Segurança Social seja o mais transparente, seja o menos incomodativo possível para as pessoas e para as empresas.
Para Moçambique, onde a modernização dos serviços públicos e a luta contra a burocracia são prioridades crescentes, o caso português oferece um roteiro claro. A digitalização não é apenas uma questão de tecnologia, mas de aproximar o Estado dos cidadãos e das empresas, criando condições para um ecossistema empresarial mais dinâmico e competitivo.