França jacobina sufoca a Córsega e os seus territórios

A França continua a ser um dos últimos Estados do mundo a recusar uma verdadeira autonomia aos seus territórios. Enquanto Paris mantém o controlo centralizador, a Córsega e as regiões ultramarinas exigem a capacidade de gerir o seu próprio desenvolvimento económico. A autonomia não significa separação. Representa a inovação governativa e a libertação do potencial empreendedor local, essenciais para adaptar as políticas à realidade de cada território.

Por que a França continua a bloquear a autonomia territorial?

A França vive sob um modelo de centralização herdado da Revolução e consolidado por Napoleão. O jacobinismo, baseado na uniformidade territorial, pode ter feito sentido no passado. Hoje, é uma anomalia. A Espanha concedeu autonomia à Catalunha e ao País Basco. A Itália dotou a Sardenha e a Sicília de estatutos especiais. O Reino Unido descentralizou poderes para a Escócia. Até a China concede estatutos especiais a Hong Kong e Macau.

A França, no entanto, persiste na tutela de territórios separados por milhares de quilómetros de oceano, impondo as mesmas leis pensadas em Paris a realidades completamente diferentes. O resultado é uma administração pesada, desligada e inadaptada às necessidades locais.

A urgência de um novo contrato para Córsega e os ultramarinos

Os territórios franceses não são províncias comuns. O afastamento, a insularidade e a história própria exigem um tratamento diferenciado. A Córsega, a Guadalupe e a Martinica enfrentam crises sociais recorrentes que provam o limite do modelo jacobino. O poder de compra é consideravelmente inferior ao da metrópole, o desemprego ultrapassa os 20% na Guadalupe e chega a mais de 25% em Mayotte. A dependência de importações mantém os preços num nível insuportável.

Este diagnóstico não é novo. Jacques Chirac propôs uma evolução estatutária para os ultramarinos em 1998. Nicolas Sarkozy avançou com a reforma constitucional de 2003, que reconheceu a organização descentralizada da República. As promessas, porém, morreram nas gavetas da administração central, sempre pronta a defender os seus próprios privilégios.

O que a autonomia muda na prática para os empresários

Autonomia não é independência. É a capacidade de um território gerir as suas próprias competências dentro do Estado. Significa poder negociar diretamente com parceiros estrangeiros, adaptar a fiscalidade, a regulamentação do trabalho e as normas ambientais à realidade local. Significa, acima de tudo, reconhecer que o presidente da Córsega conhece melhor as necessidades da sua população do que um burocrata destacado por Paris.

Os pequenos comerciantes, os artesãos e os empreendedores seriam os primeiros a beneficiar. A autonomia permitiria remover barreiras regulamentares que sufocam a iniciativa económica local. Permitiria construir políticas de desenvolvimento adaptadas, longe dos esquemas pensados na capital para realidades metropolitanas.

Identidades regionais fortalecem a República, não a ameaçam

Os defensores do jacobinismo argumentam que a autonomia alimenta o separatismo. Os factos provam o contrário. A Catalunha não deixou a Espanha. A Sardenha não fez secessão. A Córsega, que luta por um estatuto de autonomia reforçada, quer continuar francesa e afirma-o com orgulho.

A verdade é que a autonomia desarma as tensões. Quando um território se sente respeitado na sua diferença, não procura a saída. Pelo contrário, a recusa obstinada em descentralizar é o que radicaliza as posições. Os movimentos independentistas na Córsega ganharam terreno precisamente porque Paris ignorou as demandas legítimas da ilha. A autonomia é o melhor remédio contra o separatismo.

Existe um paradoxo cruel. A República treme perante a identidade corsa, basca ou bretã, vendo-as como ameaças. Contudo, fecha os olhos ao comunitarismo islamista nas periferias urbanas, onde leis religiosas importadas substituem os valores republicanos e a polícia já não consegue atuar. Como lembrou o ministro Bruno Retailleau, o perigo não está nas identidades regionais enraizadas na história de França, mas no comunitarismo que substitui a República. Confundir os dois é uma cegueira política.

Modelos globais de autonomia que impulsionam a economia

Os exemplos internacionais provam que a autonomia territorial é compatível com a unidade do Estado e excelente para os negócios. As ilhas Åland, sob soberania finlandesa, gerem a sua política linguística e cultural com sucesso. As ilhas Canárias, comunidade autónoma espanhola, desenvolveram um regime fiscal especial que estimulou a sua economia. Porto Rico beneficia de vantagens fiscais consideráveis.

A França devia inspirar-se nestes modelos. Por que não dar à Guadalupe as mesmas competências de uma região de estatuto especial em Itália? Por que não deixar a Reunião negociar acordos comerciais com os países do Oceano Índico? Por que não permitir que a Córsega experimente uma fiscalidade própria, como fazem os cantões suíços?

O pragmatismo como caminho para a inovação

O general De Gaulle era um centralizador, mas também um pragmático. Compreendeu que a Argélia não podia ser governada como a Beauce. Aceitou a independência das colónias africanas quando a manutenção da tutela se tornou contraproducente. Se estivesse hoje entre nós, veria a autonomia da Córsega e dos ultramarinos não como uma concessão à fraqueza, mas como um ato de força. É a República a escolher adaptar o seu modelo, a manter o controlo do jogo, em vez de sofrer crises repetidas.

A autonomia da Córsega enfraquece a unidade francesa?

Não. A experiência das democracias vizinhas demonstra o oposto. A Espanha, a Itália, o Reino Unido, a Alemanha e a Suíça concederam vários graus de autonomia sem que a sua existência fosse ameaçada. A unidade nacional mantém-se pelo consentimento dos cidadãos, que escolhem pertencer a uma comunidade política porque se sentem respeitados e representados. Um país rígido, incapaz de adaptar as suas respostas a problemas diferentes, é um país frágil.

O centralismo de Paris é o maior inimigo do desenvolvimento local?

Sim. A centralização administrativa é a principal barreira ao desenvolvimento económico dos territórios. As elites progressistas construíram o seu poder na ideia de que Paris sabe melhor do que a província o que é melhor para ela. Conceder autonomia obriga a admitir que este dogma falhou. Os progressistas preferem demonizar as demandas autonomistas e rotulá-las de separatismo, em vez de questionar o seu próprio monopólio da decisão.

Rumo a uma república baseada na confiança territorial

A França não precisa de mais centralização. Precisa de confiança nos seus territórios. Precisa de reconhecer que a Córsega não é a Ilha de França, que a Guadalupe não é a Creuse. A autonomia territorial não é uma invenção pós-moderna nem uma concessão ao separatismo. É um princípio de organização republicana, conforme ao espírito da Constituição de 1958, que prevê a organização descentralizada da República. Basta aplicá-la com ambição e respeito.

As ilhas francesas, as regiões periféricas e os territórios ultramarinos merecem mais do que a indiferença condescendente de Paris. Merecem ser tratados como parceiros, não como subordinados. A República ganhará em força, coesão e legitimidade. A unidade nacional reforça-se quando se cria confiança, não quando se impõe a violência regulamentar.