Atraso no acesso a terapêuticas inovadoras: especialista defende comissões nacionais para garantir equidade
Em entrevista exclusiva ao HealthNews, a cardiologista Olga Azevedo, do Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães e coordenadora do Grupo de Estudos de Doenças do Miocárdio e do Pericárdio da SPC, alerta para o diagnóstico subvalorizado da obstrução na miocardiopatia hipertrófica (MCH), o atraso português no acesso aos inibidores da miosina e a desigualdade regional na aprovação hospitalar. A especialista defende a criação de comissões nacionais com peritos para garantir equidade e celeridade no tratamento.
“O acesso às terapêuticas inovadoras não devia estar dependente de Comissões de Farmácia e Terapêutica locais, que não possuem competência ou expertise nas doenças ou nas terapêuticas em questão”, afirma Olga Azevedo.
Quais os principais desafios no diagnóstico e tratamento da MCH obstrutiva?
No diagnóstico, o maior desafio é identificar a obstrução. A obstrução pode ocorrer em repouso, mas em alguns casos só é revelada após manobras como o ortostatismo e a manobra de Valsalva, o que exige ecocardiografistas treinados. Noutros casos, surge apenas em esforço, necessitando de um ecocardiograma de esforço, exame que nem todas as instituições têm disponível.
No tratamento, a maior dificuldade é o acesso aos inibidores da miosina, que não é equitativo a nível nacional.
Que avanços trazem os inibidores da miosina?
Estamos perante um importante avanço terapêutico. Trata-se de um inibidor da miosina cardíaca que reduz o gradiente de obstrução e melhora os sintomas de insuficiência cardíaca, a capacidade funcional e a qualidade de vida. É a primeira arma terapêutica eficaz a atuar nos mecanismos patofisiológicos da doença, reduzindo a hipertrofia e melhorando a capacidade de relaxamento e contratilidade do coração.
Esta terapêutica revolucionou o tratamento da MCH obstrutiva, pois a grande maioria dos doentes deixa de necessitar de tratamentos invasivos, como a cirurgia cardíaca de miectomia ou a ablação septal alcoólica.
Como está Portugal comparado a outros países da UE?
O acesso a este tratamento em Portugal foi mais tardio que noutros países. Nos Estados Unidos, está disponível desde a aprovação pela FDA em 2022. Na Europa, a EMA aprovou o seu uso em 2023, e países como Alemanha, França e Espanha disponibilizam-no desde 2023 ou 2024. Em Portugal, só esteve disponível desde 2024, ao abrigo de um Programa de Acesso Precoce para doentes mais graves. Apenas em maio de 2026 passou a estar disponível para todos os doentes com MCH obstrutiva sintomática em classe NYHA II ou III.
A burocracia hospitalar atrasa o acesso?
Em alguns hospitais, o acesso é negado ou atrasado pelas Comissões de Farmácia e Terapêutica ou Conselhos de Administração, devido ao custo do medicamento. A MCH obstrutiva é uma doença crónica e progressiva. A ausência ou atraso no tratamento agrava a remodelagem cardíaca, o risco de fibrilhação auricular, insuficiência mitral, hipertensão pulmonar e disfunção ventricular, aumentando a morbimortalidade e forçando os doentes a tratamentos invasivos.
Existe desigualdade a nível nacional?
Sim. Devido ao custo, o acesso é negado ou atrasado em algumas instituições, enquanto noutras está disponível. O atraso na aprovação pelas Comissões de Farmácia e Terapêutica hospitalares leva a um início tardio do tratamento.
O que é necessário mudar nas políticas de saúde?
O acesso às terapêuticas inovadoras não devia depender de comissões locais sem expertise na doença, que muitas vezes priorizam a redução de custos. A criação de comissões nacionais com verdadeiros peritos médicos para cada condição clínica permitiria uniformizar critérios de elegibilidade, garantir equidade de acesso e tempos de resposta iguais para todos os cidadãos a nível nacional.
FAQ
O que é a miocardiopatia hipertrófica obstrutiva?
É uma doença cardíaca crónica e progressiva em que o músculo cardíaco se torna espesso, dificultando o fluxo sanguíneo e causando sintomas como falta de ar e fadiga.
Como funcionam os inibidores da miosina?
São medicamentos que reduzem a obstrução ao relaxar o músculo cardíaco, melhorando a função cardíaca e a qualidade de vida dos doentes.
Por que o acesso a estes tratamentos é desigual em Portugal?
Porque a decisão de aprovação depende de comissões hospitalares locais, que avaliam o custo do medicamento, sem expertise na doença, criando disparidades entre hospitais.
Qual a solução proposta pela especialista?
A criação de comissões nacionais com peritos médicos para cada condição clínica, garantindo critérios uniformes e equidade no acesso a nível nacional.