Venâncio Mondlane Toma Posse no Conselho de Estado de Moçambique
Presidente Daniel Chapo empossa Venâncio Mondlane e outras figuras políticas no Conselho de Estado, órgão consultivo que reúne diversas forças políticas moçambicanas em busca do diálogo nacional.
Venâncio Mondlane toma posse como membro do Conselho de Estado de Moçambique em cerimônia presidida por Daniel Chapo
O Presidente moçambicano Daniel Chapo empossou nesta segunda-feira Venâncio Mondlane como membro do Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência da República, junto com outras figuras políticas relevantes do país.
Composição Diversificada do Novo Conselho
Apesar das especulações sobre sua possível exclusão, a legislação garante automaticamente um assento ao segundo colocado nas eleições presidenciais. Mondlane, que lidera uma nova força política no país, contesta o resultado eleitoral, embora o Conselho Constitucional tenha confirmado sua segunda posição.
Três outras figuras da oposição também foram empossadas:
- Albino Forquilha (Podemos)
- Ossufo Momade (Renamo)
- Lutero Simango (MDM)
Membros Notáveis e Representatividade
O presidente Chapo demonstra compromisso com a inclusão política ao empossar membros diversos, incluindo o clérigo muçulmano Aminuddin Mohammed, o ex-presidente da CNE Jamisse Taimo, e a ex-ministra do ambiente Alcinda Abreu.
Funções e Responsabilidades
O Conselho de Estado tem papel consultivo em decisões cruciais como:
- Definição da data das eleições gerais
- Demissão de governadores provinciais e administradores distritais
- Realização de referendos
- Dissolução do parlamento
- Declarações de guerra ou estado de emergência
Entre os membros históricos que permanecem no Conselho estão os ex-presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, além do Provedor de Justiça Isaque Chande e da Presidente do Conselho Constitucional, Lucia Ribeiro.
Celina Mucavele
Economista e editorialista moçambicana, especialista em políticas públicas e reformas econômicas na África Austral.