Receita de IVA em Moçambique cai 4,1% no primeiro semestre de 2025

A arrecadação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Moçambique registrou uma queda de 4,1% no primeiro semestre de 2025, gerando uma média diária de 196 milhões de meticais (167 mil euros) para os cofres públicos.

Detalhamento da Arrecadação Fiscal

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Finanças, o total arrecadado com IVA atingiu 35.604 milhões de meticais (476 milhões de euros), representando 20,7% da receita tributária total do país. Este cenário surge em um momento em que o governo busca implementar reformas econômicas significativas.

Comparativo e Metas Anuais

O desempenho atual mostra-se inferior ao mesmo período de 2024, quando a arrecadação alcançou 37.138 milhões de meticais. Para 2025, o governo estabeleceu uma meta anual de 85.562 milhões de meticais, tendo atingido apenas 41,6% deste objetivo no primeiro semestre.

Reembolsos e Desafios Administrativos

As autoridades fiscais receberam 1.075 pedidos de reembolso de IVA, totalizando cerca de 34.260 milhões de meticais. Destes, apenas 187 foram processados, resultando em reembolsos de 3.992 milhões de meticais, uma redução de 7,7% em comparação com 2024. Esta situação reflete os desafios econômicos globais que impactam as economias em desenvolvimento.

Medidas de Modernização Fiscal

O Ministério das Finanças está implementando medidas para fortalecer a arrecadação, incluindo a modernização da administração fiscal e aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. Estas iniciativas alinham-se com as novas diretrizes governamentais para desenvolvimento econômico.