Moçambique Aprofunda Descentralização através do Diálogo Nacional
Presidente Daniel Chapo anuncia aprofundamento da descentralização governamental em Moçambique através do diálogo político nacional, visando eficiência administrativa e desenvolvimento local.
O Presidente moçambicano Daniel Chapo anunciou este domingo que o modelo de governação descentralizada do país será aprofundado no âmbito do diálogo político em curso, visando a pacificação nacional.
Novo Modelo de Governação Local
"O nosso país aposta num modelo de descentralização em que a administração do Estado a nível local funcione de forma eficiente e transparente", afirmou Chapo em comunicado presidencial, por ocasião do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local.
Esta iniciativa ocorre após a recente pacificação do país, que busca superar a violência pós-eleitoral que resultou em aproximadamente 400 mortes e significativa destruição de patrimônio público e privado.
Comissão Técnica e Reformas Estruturais
A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod), composta por 23 membros de diversos setores da sociedade, apresentou recentemente suas conclusões após dois anos de consultas nacionais.
O processo de reforma inclui a modernização das forças de segurança e a revisão do sistema eleitoral, sendo conduzido pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional (Cote).
Objetivos da Descentralização
- Promoção da eficiência administrativa local
- Transparência na gestão pública
- Valorização de talentos locais
- Fortalecimento da democracia participativa
O processo de descentralização visa impulsionar o desenvolvimento econômico das províncias, municípios e distritos, alinhado à visão estratégica de independência econômica de Moçambique.
Celina Mucavele
Economista e editorialista moçambicana, especialista em políticas públicas e reformas econômicas na África Austral.