Empresários Moçambicanos Pedem Reforma Fiscal para Competitividade
CTA apresenta ao Governo moçambicano proposta de reforma fiscal para aumentar competitividade regional. Atual carga tributária supera média dos países vizinhos e prejudica investimentos.
Presidente da CTA, Onório Manuel, durante apresentação de propostas de reforma fiscal em Maputo
MAPUTO - A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou ao Governo uma demanda urgente por reformas nas políticas monetárias e fiscais, visando melhorar a competitividade do setor empresarial moçambicano no contexto continental.
Necessidade de Reforma Tributária
Em linha com as recentes demandas do setor empresarial, o presidente da CTA, Onório Manuel, destacou durante audiência com a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, a urgência de reformular o quadro fiscal do país.
"Nós temos agora poucas empresas a pagarem altos impostos. Se pudermos reformar este quadro fiscal, podemos alargar a base tributária do Estado", afirmou Manuel.
Comparativo Regional
A análise apresentada pela CTA revela que Moçambique mantém taxas tributárias acima da média regional, num momento em que o país busca implementar reformas estruturais importantes:
- IVA: 16% em Moçambique vs. 14% na região
- IRPC: 32% em Moçambique vs. 28% nos países vizinhos
Impacto no Investimento
O cenário atual tem gerado preocupações sobre a atratividade do país para investimentos externos, especialmente considerando o contexto internacional desafiador. "Quando investidores avaliam Moçambique, eles comparam nossa carga tributária com outros países. Precisamos ser competitivos", explicou o presidente da CTA.
Perspectivas de Reforma
A CTA propõe uma reforma baseada na realidade econômica moçambicana, com foco especial na revisão das múltiplas taxas e impostos que afetam o setor produtivo. A expectativa é que as mudanças possam estimular o crescimento empresarial e aumentar a base tributária do país.
Celina Mucavele
Economista e editorialista moçambicana, especialista em políticas públicas e reformas econômicas na África Austral.