Empresários Moçambicanos Exigem Reforma Fiscal para Competitividade
CTA apresenta demanda por reforma fiscal ao governo moçambicano, destacando necessidade de ajustes tributários para aumentar competitividade regional e atrair investimentos.
Presidente da CTA, Onório Manuel, durante audiência com autoridades governamentais em Maputo
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) apresentou ao Governo uma demanda urgente por reformas nas políticas monetárias e fiscais, visando melhorar a competitividade do setor empresarial moçambicano no contexto africano.
Reformas Fiscais para Desenvolvimento Econômico
Em uma audiência com representantes do governo em Maputo, Onório Manuel, presidente da CTA, destacou que o atual sistema tributário concentra altas cargas fiscais em poucas empresas. "Se pudermos reformar este quadro fiscal, podemos alargar a base tributária do Estado e, consequentemente, o Governo pode arrecadar mais impostos, com mais empresas produzindo e contribuindo", explicou.
Comparativo Regional Desfavorável
A análise apresentada pela CTA revela um cenário preocupante em meio à atual conjuntura econômica global. Moçambique mantém taxas tributárias superiores à média regional:
- IVA: 16% em Moçambique vs. 14% na região
- IRPC: 32% em Moçambique vs. 28% na média regional
Impacto na Atração de Investimentos
O cenário atual prejudica a capacidade do país em atrair novos investimentos, como destaca a gestão governamental em diferentes setores. "Os investidores fazem estudos comparativos da carga tributária, e países com taxas superiores tornam-se menos competitivos", alertou Manuel.
"Queremos basear esta reforma na condição econômica de Moçambique, mas com uma aplicabilidade específica sobre o estágio real das taxas e taxinhas" - Onório Manuel, Presidente da CTA
Celina Mucavele
Economista e editorialista moçambicana, especialista em políticas públicas e reformas econômicas na África Austral.